Advogado Online

Nicholas Guedes Coppi

Campinas (SP)

Sobre mim

Advogado

Advogado associado da banca Daniel Marcelino Advogados. Pós-graduando em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários. Graduado em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Publicações

(1)

Nicholas Guedes Coppi

Artigo · há 11 anos

A pretensa ressurreição da querela nullitatis insanabilis: um atentado à coisa julgada

Há muito se discute sobre a possibilidade de rescisão da coisa julgada fundada em aplicação de enunciado normativo posteriormente tido por inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal ou mesmo na...

Principais áreas de atuação

Direito Penal, 10%

Direito do Consumidor, 10%

Direito Administrativo, 10%

Direito Tributário, 10%

Outras, 60%

Ver mais

Recomendações

(10)

Nilo Rodarte

Comentário · há 11 anos

A pretensa ressurreição da querela nullitatis insanabilis: um atentado à coisa julgada

Nicholas Guedes Coppi · há 11 anos

Onde fica a segurança jurídica da coisa julgada que é prevista da CF? Esse tipo de precedente é muito perigoso porque daqui há pouco aparece um maluco, com uma idéia mais maluca ainda querendo relativizar tudo. Então não precisa nem de Constituição. Mas a culpa disso é do excesso de burocracia e lentidão dos tribunais. Acaba um emaranhado tão grande de dispositivos e leva tanto tempo que a própria noção de Justiça fica questionada.

Júlio César da Costa

Comentário · há 11 anos

A pretensa ressurreição da querela nullitatis insanabilis: um atentado à coisa julgada

Nicholas Guedes Coppi · há 11 anos

O que mais assusta não é o precedente em si, mas a insuficiente fundamentação que o sustentou. Não pretendendo fazer defesa do instituto da querela nullitatis insanabilis, mas sua admissão deveria configurar exceção da exceção, de modo que a fundamentação que a sustenta deve ser sólida e robusta de forma suficiente a justificar o afastamento da coisa julgada.

Rafael Cherem

Comentário · há 11 anos

STF leva tiro pela culatra! Juízes Federais e Procuradores da República criam "força tarefa moral" para ampliar a Lava Jato

Andressa Garcia · há 11 anos

Falou tudo Dr. um juiz acusador era para não existir desde...A inquisição.

Carregar mais

Perfis que segue

(51)

Carregando

Seguidores

(2)

Carregando

Tópicos de interesse

(26)

Carregando

Novo no Jusbrasil?

Ative gratuitamente seu perfil e junte-se a pessoas que querem entender seus direitos e deveres

Criar minha conta

Outros advogados em Campinas (SP)

Carregando